Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado